Aviso de Privacidade

Este sistema é mantido e operado pela Jordão Energia. Este Aviso de Privacidade explica como coletamos, processamos e/ou utilizamos dados pessoais a partir deste website.

Nos comprometemos em respeitar a privacidade dos usuários deste site e a proteger os dados pessoais que nos são confiados. Este Aviso de Privacidade tem como objetivo explicar de maneira clara e acessível como os dados pessoais poderão ser coletados, usados, compartilhados e armazenados pela Jordão Energia. Aqui disponibilizamos as seguintes informações importantes:

Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a este Aviso de Privacidade, entre em contato conosco por meio do seguinte canal de e-mail [email protected]

Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a este Aviso de Privacidade, entre em contato conosco por meio do seguinte canal de e-mail [email protected]

1. Dados que coletamos e finalidade da coleta

Nosso site coleta os seguintes dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário, como por exemplo, RG, CPF, Endereço etc.

Finalidade	Dados Coletados	Compartilhamento
Cadastro dos usuários no sistema com o objetivo de facilitar a comunicação entre os agentes.	Nome, CPF, E-mail, telefone, além das informações que constam no currículo como registros acadêmicos e experiências profissionais.	Os dados pessoais só poderão ser visualizados pelo próprio usuário, pela empresa que o contrate e pela JE.

2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo. 11 da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente neste Aviso de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do sistema.

4. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, ou seja, agentes estranhos aos usuários do sistema, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. No entanto, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Obs.: Terceiros são agentes estranhos a relação triangular que existe no bojo desse sistema, ou seja, do usuário PF, do usuário PJ e da própria JE.

5. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados nos bancos de dados ou computadores da Jordão Energia. Tais informações são protegidas de acordo com a legislação vigente e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades típicas do sistema em comento, bem como a segurança racionalizada neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do sistema e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

6. Direitos do usuário

O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;

correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento.

a. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do envio de um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” deste Aviso de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

O exercício dos direitos dos titulares pode eventualmente estarem sujeitos a exceções como: o interesse público ou nosso interesse (manutenção do sigilo profissional, comercial e industrial, prazos de garantia e obrigações fiscais, exercício regular de direitos, entre outros), nos termos da lei.

Se eventualmente sua solicitação não puder ser atendida, vamos lhe informar o mais rápido possível, sempre indicando os motivos.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Conforme previsto na LGPD, o titular de dados pessoais possui uma série de direitos perante o controlador, tais como acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, eliminação dos dados pessoais, dentre outros. Para exercer esses direitos, deve ser feito requerimento expresso do titular, ou de representante legalmente constituído, diretamente à organização responsável pelo tratamento dos dados.

Uma vez não atendido, o titular de dados pode apresentar reclamações à ANPD, com a comprovação da reclamação não solucionada pelo controlador.

Vale observar que a LGPD estabelece que requerimentos do titular devem ser respondidos de imediato. Caso não seja possível a resposta imediata, o controlador deve enviar resposta ao titular em que poderá (i) comunicar que não é agente de tratamentos dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou (ii) indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

Assim, apenas devem ser encaminhadas à ANPD reclamações formalmente apresentadas anteriormente a controlador de dados e que não tenham sido respondidas. Na ocasião, devem ser enviados à ANPD os comprovantes do(s) contato(s) estabelecido(s).

Para o envio de petições que se enquadrem na situação mencionada acima, deve ser utilizado o Peticionamento Eletrônico, conforme informações disponíveis em https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/sei-peticionamento-eletronico.

Cabe destacar que as atividades de fiscalização da ANPD serão iniciadas após a completa estruturação da Autoridade, processo atualmente em andamento.

Os organismos de defesa do consumidor também podem ser acionados pelo titular de dados, conforme previsão da própria LGPD.

Havendo indícios de fraude no tratamento dos dados do titular, orienta-se que seja formalizada denúncia, por meio de boletim de ocorrência, perante a autoridade policial competente.

8. Alterações neste aviso

A presente versão deste Aviso de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/01/2022.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados.

9. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: “[email protected]”

Telefone: “(21) 2413-5743”

Endereço postal: “www.jordao.com.br”